2012-09-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1154/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho 4713/2012, de 3 de abril, que determina a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implementação do Intercetor do Ribeiro do Costa, na Frente de Drenagem 12 (FD12), integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste.

2012-09-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1152/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o Despacho (extrato) n.º 11475/2012, de 24 de agosto - Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Fausto Brito e Abreu foi nomeado para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas -.

2012-09-12 - Anúncio 13403/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga

2012-09-12 - Despacho 12032/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Substituição em situações de ausências, faltas ou impedimentos

2012-09-12 - Contrato 529/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/100/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

2012-09-12 - Declaração 179/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação do contrato celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2012-09-12 - Declaração 180/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação de contrato entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

2012-09-12 - Despacho 12033/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Licença sem remuneração

2012-09-12 - Despacho 12034/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Licença sem remuneração

2012-09-12 - Aviso 12095/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Publicação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um técnico superior da Divisão Financeira e Patrimonial - Aviso n.º 8089/2012