2012-09-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1237/2012 - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO

Torna público ter sido designado, por deliberação de 25 de junho de 2012, do Conselho de Administração da ULS de Castelo Branco, E. P. E., o Dr. José Tavares Fernandes Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul (ACES - PIS), e determinada a cessação de funções do Dr. Henrique Rodrigues Nogueira Brandão naquele cargo.

2012-09-11 - Despacho 11992/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Andra Gaspar Nikolic, no cargo de chefe de Divisão de Finanças Locais da DGAL

2012-09-11 - Anúncio 13399/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2012-09-11 - Anúncio 13400/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

2012-09-11 - Anúncio 13401/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Moeda e Valores Selados, sita na avenida António José de Almeida, avenida João Crisóstomo, avenida Defensores de Chaves e rua D. Filipa de Vilhena, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-11 - Aviso (extrato) 12049/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Regresso ao serviço do técnico de informática adjunto de nível 3 Albino Júlio dos Santos Ferreira

2012-09-11 - Aviso 12050/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Regresso ao serviço do técnico de administração tributária adjunto de nível 3 Mário Francisco Brandão Porto

2012-09-11 - Aviso (extrato) 12051/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de equipa de trabalho da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários

2012-09-11 - Declaração de Retificação 1141/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 10569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012

2012-09-11 - Aviso (extrato) 12052/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Anabela Sousa Costa Dinis