2012-08-30 - Despacho (extrato) 11668/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Informática

2012-08-30 - Despacho (extrato) 11669/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar

2012-08-30 - Despacho 11670/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego

Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência.

2012-08-30 - Despacho 11671/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Guarda

2012-08-30 - Despacho 11672/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Vila Real

2012-08-30 - Deliberação 1200/2012 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Delega competências da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, no seu presidente, João Abreu de Faria Bilhim.

2012-08-30 - Despacho 11673/2012 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Subdelega competências do presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, João Abreu de Faria Bilhim, na vogal permanente da CRESAP, Professora Doutora Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida.

2012-08-30 - Despacho 11674/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Renova a designação de Nuno Miguel dos Santos Rico, para exercer as funções de técnico especialista, no período de 16 de setembro a 30 de novembro de 2012, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-08-30 - Deliberação 1201/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cria unidades orgânicas flexíveis do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2012-08-30 - Despacho 11675/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de dirigente intermédio de 1.º grau