2012-08-21 - Alvará 11/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Torna pública a concessão de alvará à empresa Simão & Filhos, Lda., para armazenagem de produtos explosivos, num estabelecimento sito no lugar de Aljuriça, freguesia de Cadima, concelho de Cantanhede.

2012-08-21 - Alvará 12/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Torna pública a concessão de alvará à empresa PIROESTRELA - Fogos de Artifício, Lda, para instalação de um estabelecimento fabril (oficina pirotécnica), sito no lugar de Vale de Cerdeira, freguesia de São Paio, concelho de Gouveia.

2012-08-21 - Alvará 13/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Torna pública a concessão de alvará à empresa ASR - Import, Export de Artigos de Caça, Lda., para instalação de um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, sito no lugar de Vale de Andeiro, S. Lourenço - Azeitão, oncelho de Setúbal.

2012-08-21 - Édito (extrato) 458/2012 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista do édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento

2012-08-21 - Despacho (extrato) 11318/2012 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da licenciada Isabel Rute Vieira Baptista Valada da Cruz

2012-08-21 - Despacho (extrato) 11319/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Passagem a licença sem vencimento de longa duração

2012-08-21 - Despacho (extrato) 11320/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Júlio Estróia Faleiro

2012-08-21 - Despacho 11321/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Designação do subinspetor-geral do Trabalho, engenheiro Daniel Esaguy, para substituir o inspetor-geral do Trabalho, Dr. José Luís Forte, nas suas ausências e impedimentos

2012-08-21 - Aviso (extrato) 11120/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Lista unitária de ordenação final para recrutamento de três técnicos superiores (área de economia), aberto pelo aviso n.º 6216/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012

2012-08-21 - Despacho 11322/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma proposta de reestruturação dos Laboratórios de Saúde Pública existentes, organizando a Rede de Laboratórios de Saúde Pública e estabelece a sua constituição.