2012-08-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1035/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Republica, por ter sido publicado com diversas inexatidões, o Despacho nº 7489/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012, relativo ás Unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2012-08-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1034/2012 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o aviso n.º 9256/2012, de 6 de julho, que lança o concurso que tem em vista seleccionar a entidade que, em colaboração com o Instituto Português da Juventude, I. P., será responsável pela organização da Edição de 2012 do Concurso Jovens Criadores e respectiva Mostra Nacional de Jovens Criadores.

2012-08-10 - Louvor 474/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Louvor concedido à Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo pela Presidente da Assembleia da República

2012-08-10 - Despacho (extrato) 10837/2012 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação de competências da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado nos chefes de divisão (DAPLEN, DAC e DRAA)

2012-08-10 - Relatório 26/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Procede à apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do referendo local do Cartaxo de 18 de dezembro de 2011.

2012-08-10 - Resolução 30/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Exonera, a pedido do próprio, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António José Emauz de Almeida Lima das funções de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e designa o conselheiro de embaixada Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o referido lugar. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-08-10 - Despacho 10838/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o lugar de chefe da equipa multidisciplinar «Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género» da mestre Ana Andreia Ferreira Lourenço Marques

2012-08-10 - Deliberação 1101/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

28.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - regulamento interno do Conselho Superior de Estatística - revisão 2012

2012-08-10 - Deliberação 1102/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova e publica o relatório e a síntese (publicada em anexa) das atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2011.

2012-08-10 - Despacho 10839/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços dos Bens Culturais, licenciado Artur Manuel de Castro Côrte Real