2012-08-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 156/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, destinadas à "Construção da Variante a Carrazeda de Ansiães - 3.ª Fase", identificadas na planta em anexo.

2012-08-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 155/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, destinadas à «Ampliação da Zona Industrial das Travessas para Sul», e identificadas na planta em anexo.

2012-08-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1032/2012 - MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Declara a anulação da Declaração n.º 128/2012, de 25 de junho de 2012, referente à retificação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão.

2012-08-09 - Despacho 10781/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação de funções de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género

2012-08-09 - Declaração (extrato) 155/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de julho de 2012, a pedido da Câmara Municipal S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2012-08-09 - Declaração (extrato) 156/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 31 de julho de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2012-08-09 - Despacho 10782/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designação, em substituição, por ausência, faltas ou impedimentos, do diretor-geral do GEPAC

2012-08-09 - Despacho 10783/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Fixa a cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufaturados, referente ao ano económico de 2013.

2012-08-09 - Aviso (extrato) 10673/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alterações das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2012-08-09 - Aviso (extrato) 10674/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria