Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-08-10 - PORTARIA 87/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 28/2008, de 15 de abril, que estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).

  • Não tem documento Em vigor 2012-08-10 - DESPACHO 1138/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede à regulamentação do Programa L+ na componente de reconversão de licenciados desempregados, assente em pós-graduações e mestrados.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa como Embaixador de Portugal não residente no Estado da Eritreia.

  • Promove a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento.

  • Recomenda ao Governo a criação de um programa de formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na região do Algarve.

  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de revitalização do emprego.

  • Recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

  • Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à recuperação do património agrícola, florestal, habitacional, infraestruturas e atividades económicas destruídas ou afetadas pela vaga de incêndios na Região Autónoma da Madeira.

  • Recomenda ao Governo uma avaliação global do atual quadro legislativo e regulamentar da atividade de pronto-socorro rodoviário como serviço de relevante interesse público.

  • Recomenda ao Governo que se reabilite e reintegre no Exército o capitão de infantaria Artur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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