2012-08-10 - Aviso (extrato) 10750/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Conclusão do período experimental no Gabinete para os Meios de Comunicação Social da licenciada Maria Manuela Martins de Oliveira

2012-08-10 - Declaração de Retificação 1034/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Concurso e Mostra Jovens Criadores 2012 - retifica o ato publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012, aviso n.º 9256/2012

2012-08-10 - Declaração de Retificação 1035/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2012-08-10 - Despacho 10840/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Exceciona, a contratação a desenvolver pelo Exército Português, do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, tendo em vista a aquisição de serviços de alimentação prestados ao Contingente Nacional que opera no Kosovo, por ser imprescindível ao seu funcionamento e ser incompatível com as regras relativas às despesas plurianuais.

2012-08-10 - Portaria 364/2012 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à contratação de empreitada de obras. .

2012-08-10 - Portaria 365/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel José Manuel Mota Lourenço da Saúde para o cargo Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando com idênticas funções em Libreville, República do Gabão, em substituição do coronel de infantaria Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno.

2012-08-10 - Portaria 366/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel PILAV Joaquim Pedro Simões Gaspar

2012-08-10 - Declaração de Retificação 1036/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Retifica, por ter saído com inexatidão, o despacho n.º 4330/2012, relativo ao STANAG 3778

2012-08-10 - Despacho 10841/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifica o STANAG 4580, com implementação na Marinha

2012-08-10 - Édito (extrato) 447/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Habilitação aos subscritores falecidos