2012-07-09 - Despacho 9188/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., na vogal Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça

2012-07-09 - Despacho 9189/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, na secretária-geral do Ministério das Finanças, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2012-07-09 - Despacho 9190/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal na conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2012-07-09 - Despacho 9191/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera José Luís Fernandes da Cunha das funções de técnico especialista e designa-o como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Neves Brites Pereira.

2012-07-09 - Despacho 9192/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa a licenciada Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro para exercer funções como técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Neves Brites Pereira.

2012-07-09 - Despacho 9193/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Programação e Relações Externas

2012-07-09 - Aviso (extrato) 9296/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército

2012-07-09 - Despacho (extrato) 9194/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Delegação de competências na diretora do Departamento de Apoio Geral

2012-07-09 - Portaria 276/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a José Maria Ferreira e Filhos, Lda., a efetuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E., mediante pagamento do montante correspondente.

2012-07-09 - Despacho 9195/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6713 denominada Vale do Escuro, sita no lugar de Vale do Escuros na freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real