2012-07-09 - Despacho 9182/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o major Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito, ajudante de campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2012-07-09 - Despacho 9183/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz das funções de ajudante de campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2012-07-09 - Despacho 9184/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural.

2012-07-09 - Despacho 9185/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

2012-07-09 - Anúncio 13224/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-07-09 - Contrato 406/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/199/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2012-07-09 - Contrato 407/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/200/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2012-07-09 - Contrato 408/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/203/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei

2012-07-09 - Despacho 9186/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Dr. João Manuel Cravina Bibe

2012-07-09 - Despacho 9187/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu presidente, mestre Augusto Fontes Baganha