2012-07-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 964/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 8500/2012, de 26 de junho, que determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, com sede em Lisboa.

2012-07-30 - Despacho (extrato) 10168/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia o licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República

2012-07-30 - Deliberação 1040/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no seu presidente

2012-07-30 - Declaração de Retificação 964/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 8500/2012, de 26 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012

2012-07-30 - Contrato 478/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2012-07-30 - Contrato 479/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2012-07-30 - Despacho 10169/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo

2012-07-30 - Aviso 10203/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Ana Maria da Piedade Guerreiro

2012-07-30 - Portaria 306/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARSALG, I. P.), referente ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres.

2012-07-30 - Portaria 307/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir encargos decorrentes da execução dos contratos das empreitadas de algumas unidades de saúde e a repartição dos encargos respetivos.