2012-07-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 973/2012 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de junho, que determina a organização do ano escolar de 2012/2013 e anos escolares subsequentes, no âmbito do regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2012-07-31 - Aviso (extrato) 10256/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2012-07-31 - Aviso (extrato) 10257/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2012-07-31 - Aviso 10258/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão do período experimental de Sílvia Patrícia Gomes Reis

2012-07-31 - Declaração de Retificação 966/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 9673/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2012

2012-07-31 - Despacho 10215/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o major-general Rui Mora de Oliveira para o cargo de diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares, em substituição do tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho.

2012-07-31 - Despacho 10216/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3736, com implementação na Marinha e na Força Aérea

2012-07-31 - Despacho 10217/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3797 AO, com implementação na Força Aérea

2012-07-31 - Despacho 10218/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3771 AT, com implementação na Força Aérea

2012-07-31 - Despacho 10219/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7136 IGEO, com implementação no Exército