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  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 981/2012 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Retifica o despacho 9825/2012, de 9 de julho, que delega competências do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, nos Comandantes Distritais das Forças de Segurança e na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Despacho 10294/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Aprova e publica em anexo o modelo tipo de contrato a outorgar com praticantes desportivos de alto rendimento pertencentes a federações de desporto motorizado.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Aviso 10313/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência AESI/ 001/2012

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Aviso 10314/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Cessação de funções por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Contrato 480/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/191/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Contrato 481/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/141/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Contrato 482/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Corfebol

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Contrato 483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/83/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Contrato 484/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

  • Tem documento Em vigor 2012-08-01 - Contrato 485/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

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