2012-08-02 - Louvor 455/2012 - Provedoria de Justiça

Louvor à licenciada Maria Margarida Santerre

2012-08-02 - Resolução 29/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Teresa Maria da Silva Gomes, para o cargo de vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2012-08-02 - Despacho 10343/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Renova a comissão de serviço de Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira como secretária-geral da Provedoria de Justiça, pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-08-02 - Aviso 10380/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Sofia Cardeal da Costa Lopes Ávila Vasconcelos

2012-08-02 - Despacho 10344/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional

Cria e define a composição de uma equipa técnica com o objetivo de circunscrever o âmbito, a missão e as atribuições do «balcão único».

2012-08-02 - Despacho 10345/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Delega competências do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Meirinhos, no que respeita à Direção de Serviços de Apoio à Gestão, na Vice-Presidente, licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues.

2012-08-02 - Despacho 10346/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da economia e do emprego, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.

2012-08-02 - Aviso (extrato) 10381/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna-se público a cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2012

2012-08-02 - Despacho 10347/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências da diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim e das diretoras de serviços Dr.ª Maria da Luz Andrade, Dr.ª Cristina Moniz e Dr.ª Paula Pedro Loureiro

2012-08-02 - Despacho (extrato) 10348/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a remuneração mensal dos trabalhadores que constam do mapa único de contratação, publicado em anexo, da Embaixada de Portugal em Singapura.