2012-07-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 956/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica os anexos i e iii ao Despacho 9490/2012, de 13 de julho, que aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro para o ano letivo de 2012/2013.

2012-07-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 955/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a listagem 18/2012, de 2 de março, que publicita a listagem dos apoios concedidos pela Direção Geral Regional de Lisboa e Vale do Tejo no 2º semestre de 2011.

2012-07-27 - Despacho 10114/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro.

2012-07-27 - Declaração de Retificação 955/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação da listagem n.º 18/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012

2012-07-27 - Aviso 10145/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Cessação de funções, por motivos de falecimento

2012-07-27 - Aviso 10146/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, dos licenciados Paula de Jesus Nunes Valentim e Carlos Alberto Luís Simões Baptista

2012-07-27 - Aviso 10147/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional, de Pedro Miguel Monteiro Nunes

2012-07-27 - Aviso 10148/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação da comissão de serviço para o exercício de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da licenciada Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves

2012-07-27 - Aviso 10149/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública

2012-07-27 - Despacho (extrato) 10115/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Nicósia, com jurisdição sobre os municípios de Nicósia, Limassol e Pafos, e dependente da Embaixada de Portugal em Nicósia.