2012-07-26 - Alvará (extrato) 6/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-07-26 - Resolução 27/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa os vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos.

2012-07-26 - Despacho 10073/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Chapitô - Coletividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina, com sede na Costa do Castelo, Lisboa.

2012-07-26 - Contrato 472/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2012-07-26 - Contrato 473/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

2012-07-26 - Contrato 474/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo

2012-07-26 - Contrato 475/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 192/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Semana Olímpica 2012

2012-07-26 - Contrato 476/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva

2012-07-26 - Contrato 477/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2012-07-26 - Despacho 10074/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área dos assuntos parlamentares, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.