Resultados para o dia 2012-07-13
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Anulação do despacho n.º 9134/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, 6 de julho de 2012
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Delegação de competências no oficial de segurança
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Delegação de competências da diretora dos Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS), Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo
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2012-07-13 - Declaração 145/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
ATorna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de julho de 2012, aprovou o mapa e a planta de identificação de parcelas várias, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à construção da "Marginal Atlântica - Do Funtão ao Corgo", no município de Matosinhos.
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2012-07-13 - Declaração 146/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 25 de junho de 2012, aprovou o mapa contendo a identificação de uma parcela cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da obra «Requalificação do acesso à Igreja Matriz», no município de Vila Pouca de Aguiar.
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2012-07-13 - Aviso (extrato) 9582/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Designa o júri para acompanhamento do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas no GMCS
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2012-07-13 - Aviso (extrato) 9583/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Moita, Américo Alves da Silva
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2012-07-13 - Aviso 9584/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Publica a lista de diplomados no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 12.ª edição, 2011-2012).
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2012-07-13 - Portaria 293/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres.