2012-05-29 - Despacho 7378/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Formatação de departamentos

2012-05-29 - Declaração de Retificação 694/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Retifica o aviso n.º 6450/2012

2012-05-29 - Anúncio 11821/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Torna público que foi homologado o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua de Baixo 15, Ericeira, concelho Mafra.

2012-05-29 - Anúncio 11822/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Torna público que foi homologado o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar de Montinho, freguesia de Vila Nova de Milfontes, concelho Odemira.

2012-05-29 - Anúncio 11823/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Torna público que foi homologado o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios sitos no lugar de Atalaia, concelho de Silves.

2012-05-29 - Despacho 7379/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador da UACI: João José Bastos Loureiro

2012-05-29 - Despacho 7380/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Subdelegação de competências nas DADGAC-LLO Teresa Paula Leonardo Limas Serafim e Maria de Jesus Fernandes

2012-05-29 - Despacho 7381/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de competências no Dr. João Alves para o DGAC-CAA

2012-05-29 - Despacho 7382/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Jeni Canha Alcobio Matias no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

2012-05-29 - Despacho 7383/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza a licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Mira Francisco Assis Gourgel, colocada em situação de mobilidade especial e afeta a esta Secretaria-Geral