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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-04-27 - PORTARIA 49/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria na Região Autónoma dos Açores os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua organização, lecionação e certificação. Revoga a Portaria n.º 70/2001, de 22 de novembro.

  • Não tem documento Em vigor 2012-04-27 - PORTARIA 50/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento da pesca à linha na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 43/2009, de 27 de maio.

  • Recomenda ao Governo que pondere a criação de instrumentos que garantam o acesso ao pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.

  • Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-27 - Portaria 111/2012 - Ministério das Finanças

    Determina a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-27 - Portaria 112/2012 - Ministério das Finanças

    Determina a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-27 - Portaria 113/2012 - Ministério das Finanças

    Determina a estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço, e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-27 - Portaria 114/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara a praia da Bafureira, no concelho de Cascais, como praia de uso suspenso.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-27 - Portaria 115/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-27 - Decreto Legislativo Regional 8/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria e aprova o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, denominada de ECOTAXA.

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