2012-04-11 - Despacho 4982/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares

2012-04-11 - Despacho 4983/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante da UnAp do Comando do Pessoal, tenente-coronel José Dias Lages

2012-04-11 - Despacho 4984/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante do Estabelecimento Prisional Militar, tenente-coronel José Luís Patrício Rego Batista

2012-04-11 - Declaração de Retificação 506/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Retificação do aviso (extrato) n.º 3530/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2012

2012-04-11 - Louvor 189/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louvor atribuído ao engenheiro Roberto Reynolds Valadares

2012-04-11 - Aviso 5299/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Cancelamento de procedimento concursal

2012-04-11 - Aviso 5300/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção, reportada a 31 de dezembro de 2011

2012-04-11 - Despacho 4985/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho de delegação de competências

2012-04-11 - Despacho (extrato) 4986/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental para a carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Anabela Martins Rodrigues Vieira de Sá

2012-04-11 - Despacho Normativo 7/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o Despacho Normativo n.º 2/2010, de 29 de janeiro, que estabelece as normas de aplicação para as medidas de apoio específico a conceder aos agricultores, para tipos específicos de agricultura importantes para a protecção ou a valorização do ambiente, para a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas e para tipos de agricultura economicamente vulneráveis do sector dos produtos lácteos.