2012-03-08 - Portaria 145/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-54 de cadastro e a denominação SÃO SILVESTRE.

2012-03-08 - Portaria 146/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-56 de cadastro e a denominação ÁGUA DO FASTIO.

2012-03-08 - Portaria 147/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-33 de cadastro e a denominação Termas de S. Pedro do Sul.

2012-03-08 - Despacho 3455/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Nuno Pedro dos Santos Borges Marques para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-08 - Despacho 3456/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre José Alberto da Costa Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-08 - Despacho 3457/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado José Francisco Damas Antunes para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-08 - Despacho 3458/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções, a pedido do próprio, do Lic. Vítor Manuel Nobre Joaquim, no cargo de subdiretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2012-03-08 - Despacho 3459/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa como técnica especialista a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos, para exercer funções de assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2012-03-08 - Aviso 3656/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Equiparação a bolseiro - Margarida Lopes Fernandes

2012-03-08 - Despacho 3460/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro