2012-03-07 - Despacho 3394/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções dos dirigentes da extinta Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-03-07 - Despacho 3395/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Lourenço Monteiro Gomes, no cargo de subinspetora-geral da Agricultura e Pescas.

2012-03-07 - Despacho 3396/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro Álvaro Ribeiro Carvalho para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-07 - Despacho 3397/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Joaquim Francisco da Silva Sardinha para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-07 - Despacho 3398/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Torna públicas alterações introduzidas ao Catálogo Nacional de Variedades.

2012-03-07 - Despacho 3399/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de poderes nos diretores de serviços da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2012-03-07 - Despacho 3400/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Designadas para o exercício de funções de secretariado Fernanda M.ª Pombo Teixeira Sobral e M.ª de Fátima Rodrigues Monteverde

2012-03-07 - Despacho 3401/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Ratifica os atos praticados pela subdiretora-geral, arquiteta Maria Manuel von Hafe Teixeira da Cruz, desde o dia 18 janeiro até 10 de fevereiro de 2012, nos termos do disposto no artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo

2012-03-07 - Despacho 3402/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Sujeita a autorização prévia do Ministro da Saúde a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, no ano 2012, e estabelece condições para o efeito.

2012-03-07 - Declaração de Retificação 347/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de janeiro de 2012 (comparticipação de medicamentos para a profilaxia da rejeição aguda de transplantes)