2012-03-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 334/2012 - MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA

Torna público que a Câmara Municipal de Alcobaça declarou, na sua reunião ordinária de 12 de dezembro de 2011, a retificação (correção do limite do perímetro urbano de Água de Madeiros) ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça.

2012-03-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 335/2012 - MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA

Torna público que a Câmara Municipal de Alcobaça declarou, na sua reunião ordinária de 18 de novembro de 2011, a retificação (correção do limite do perímetro urbano da Pedra do Ouro) ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça.

2012-03-05 - NORMA REGULAMENTAR 2/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

2012-03-05 - Despacho 3249/2012 - Conselho Económico e Social

Designação da licenciada Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora de Gabinete

2012-03-05 - Despacho 3250/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Afetação do assistente operacional Pedro Miguel Fonseca Parrinhas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças em situação de mobilidade especial

2012-03-05 - Despacho (extrato) 3251/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente operacional dos trabalhadores, Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira e Ricardo Manuel Jesus Soares

2012-03-05 - Despacho (extrato) 3252/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de especialista de informática do grau 1 nível 2 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-03-05 - Despacho (extrato) 3253/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a cessação, a partir de 18 de janeiro de 2012, da comissão de serviço do Dr. Cristiano Afonso Oliveira Domingues, no cargo de Conselheiro nos Organismos Internacionais na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris.

2012-03-05 - Despacho 3254/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a celebração do contrato de fornecimento de energia elétrica, para o corrente ano económico de 2012, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, no Comandante da Base Naval de Lisboa.

2012-03-05 - Despacho 3255/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do «Addendum to the MoU concerning the organization, financing, administration and manning of HQ STRIKFORNATO» e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no General Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a outorga do referido acordo.