2012-03-02 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 325/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa para presidente do conselho clínico do ACES Cova da Beira o Doutor António José dos Santos Silva.

2012-03-02 - Despacho 3128/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designa o licenciado Andra Gaspar Nikolic para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Finanças Locais (DFL) da Direção-Geral das Autarquias Locais

2012-03-02 - Listagem 18/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Publicita a listagem dos apoios concedidos pela Direção Geral Regional de Lisboa e Vale do Tejo no 2.º semestre de 2011.

2012-03-02 - Contrato 157/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2012, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal

2012-03-02 - Contrato 158/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/40/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento aos Contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2011, n.º 75/DDF/2011 e n.º 238/DDF/2011

2012-03-02 - Despacho (extrato) 3129/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de Ana Sofia Raposo Santos e Maria Isabel Conchinha Fialho

2012-03-02 - Despacho 3130/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) ao diretor-geral, licenciado Henrique de Matos Parente.

2012-03-02 - Despacho 3131/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza o Prof. Doutor João Meneses e Sousa a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro (actividades em instituições de ensino superior, designadamente as actividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial).

2012-03-02 - Despacho 3132/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, em regime de substituição, Graça Maria Sousa Santos Narciso

2012-03-02 - Despacho (extrato) 3133/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Liubliana