2012-03-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 449/2012 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Retifica o Regulamento de Estágio de Agentes de Execução.

2012-03-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 438/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos.

2012-03-28 - Despacho (extrato) 4380/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório, no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2012-03-28 - Despacho 4381/2012 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Autorização para condução de viaturas oficiais

2012-03-28 - Resolução 14/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa como representantes efetivos do Governo no Conselho Económico e Social (CES), o Dr. Francisco Duarte Lopes e o Eng. Eduardo Albano Correia Diniz e exonera das mesmas funções o Dr. Rui Macieira e a Dr.ª Manuela dos Santos Proença.

2012-03-28 - Despacho 4382/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares, o Professor Doutor António Carlos de Sá Fonseca, o Professor Doutor Adriano José Rocha Pedroso de Lima e a Professora Doutora Ana Maria Formigal de Arriaga.

2012-03-28 - Aviso 4681/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação

2012-03-28 - Declaração de Retificação 437/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Retifica a declaração de retificação n.º 400/2012

2012-03-28 - Listagem 28/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direção-Geral das Artes no 2.º semestre do ano de 2011.

2012-03-28 - Listagem 29/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2011.