2012-03-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 464/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Retifica o Aviso n.º 8/2012, do Banco de Portugal, de 20 de março-Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de Abril, no sentido de precisar que as posições em risco sobre instituições com prazo de vencimento inicial não superior a três meses devem ser objeto de uma ponderação de 20 %, independentemente da moeda em que essa posição se encontra expressa e financiada-.

2012-03-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 463/2012 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Retifica o Acórdão n.º 69/2012, de 12 de março-Não julga inconstitucional a norma do n,º 2 do artigo 384.º do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei n.º 26/2010, de 30 de agosto, interpretada no sentido que compete ao juiz de instrução criminal proferir decisão de suspensão provisória do processo, quando requerida pelo arguido no início da audiência de discussão e julgamento, sem oposição do Ministério Público-.

2012-03-29 - Despacho 4468/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a associação Futebol Clube de Ota.

2012-03-29 - Despacho 4469/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública o Clube do Mar Costa do Sol - CMCS.

2012-03-29 - Despacho 4470/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Nelson Évora

2012-03-29 - Despacho 4471/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Vanessa de Sousa Fernandes

2012-03-29 - Aviso 4751/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2012-03-29 - Declaração de Retificação 452/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Retifica o aviso n.º 4032/2012

2012-03-29 - Aviso 4752/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Aviso de conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso

2012-03-29 - Despacho (extrato) 4472/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Cessação da comissão de serviço do licenciado Filipe Manuel Campos Silva no cargo de diretor de serviços de Gestão da Direção-Geral de Arquivos