2012-03-30 - Despacho 4578/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a adjunta do gabinete, Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina, para substituir o chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, na sua ausência entre 26 de março e 4 de abril de 2012.

2012-03-30 - Aviso 4921/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Carolina Correia Pacheco Bandeira

2012-03-30 - Aviso 4922/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Maria João Ramalho Martins, assistente técnica do mapa de pessoal desta Direção

2012-03-30 - Anúncio 7004/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja/Ermida de S. Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2012-03-30 - Anúncio 7005/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Igreja, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-30 - Anúncio 7006/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-30 - Despacho (extrato) 4579/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Concedida licença sem remuneração a José Luís de Negreiros Monteiro

2012-03-30 - Declaração de Retificação 470/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Retificação referente ao aviso n.º 2342/2012

2012-03-30 - Despacho 4580/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, para prática de atos relativamente ao Observatório do QREN a partir de 1 de janeiro de 2012, na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2012-03-30 - Aviso 4923/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclusão do período experimental na carreira unicategorial de técnico superior