2012-03-27 - Despacho (extrato) 4321/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Tiago Patrício Monteiro Telo de Abreu para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-03-27 - Anúncio 6532/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-27 - Anúncio 6533/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-27 - Despacho 4322/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Luísa Alexandra de Vinhas Lourenço Serras

2012-03-27 - Despacho 4323/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores, António Rolando Pimenta e Silva, Idília Maria Martins da Rocha e Filipe dos Anjos Lobo

2012-03-27 - Despacho 4324/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Paula Cristina Marcos Lopes

2012-03-27 - Despacho 4325/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Maria Otília Cabrita Chaves

2012-03-27 - Edital 297/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador, José Pedro Melo e Castro Carvalho Araújo

2012-03-27 - Despacho 4326/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Adita alineas e republica o Desp 12907/2011 de 28 de Setembro de 2011(delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, na Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque).

2012-03-27 - Portaria 172/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza as entidades do MInistério das Finanças mencionadas no diploma, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de eletricidade.