2012-03-26 - Despacho 4285/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Despacho de delegação de competências no secretário da Comissão

2012-03-26 - Despacho (extrato) 4286/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Atribuição da Medalha de Mérito Cultural a Rubem Fonseca, reconhecido escritor e ficcionista brasileiro

2012-03-26 - Contrato 211/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela

2012-03-26 - Contrato 212/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

2012-03-26 - Contrato 213/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/76/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

2012-03-26 - Contrato 214/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/75/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

2012-03-26 - Contrato 215/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 211/DDF/2011

2012-03-26 - Contrato 216/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/71/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2012-03-26 - Contrato 217/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/70/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2012-03-26 - Despacho 4287/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeação por cedência de interesse público de Maria Ângela da Costa Mendes Santos e Cármen Isabel Oliveira Russo Guimarães - cessação de funções de Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes