2012-03-16 - Aviso 4263/2012 - Município de Lagoa (Açores)

Cessação de comissão de serviço

2012-03-16 - Despacho 3930/2012 - Município de Lagoa (Açores)

Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de divisão de Administração Geral

2012-03-16 - Aviso 4264/2012 - Município de Lagos

Torna público o Plano de Pormenor do Chinicato, do município de Lagos, aprovado pela Assembleia Municipal de Lagos, em 28.11.2011.

2012-03-16 - Edital 278/2012 - Município da Lourinhã

Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação

2012-03-16 - Edital 279/2012 - Município da Lourinhã

Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

2012-03-16 - Aviso 4265/2012 - Município de Nelas

Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Nelas

2012-03-16 - Aviso 4266/2012 - Município de Óbidos

Proposta de alteração das regras de construção e ocupação dos lotes da Urbanização da Cerca - Gaeiras

2012-03-16 - Aviso (extrato) 4267/2012 - Município de Peniche

Lista unitária de ordenação final homologada - processo n.º 40/02-10 (2010) - assistente operacional - um lugar - motorista de transportes coletivos - referência D)

2012-03-16 - Aviso 4268/2012 - Município de Pombal

Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/87

2012-03-16 - Aviso (extrato) 4269/2012 - Município de Ponte de Lima

Torna pública a primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima.