2012-02-08 - Despacho 1794/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti.

2012-02-08 - Despacho 1795/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho.

2012-02-08 - Aviso 1883/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior licenciado António da Costa Alexandre

2012-02-08 - Aviso 1884/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Maria Feio Barroso

2012-02-08 - Aviso 1885/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Brito Fernandes

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1796/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1797/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Alda Luísa Canêdo Berenguel no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança

2012-02-08 - Contrato 90/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 86/DDF/2011, 87/DDF/2011 e 88/DDF/2011

2012-02-08 - Contrato 91/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/27/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 214/DDF/2011 e 215/DDF/2011

2012-02-08 - Contrato 92/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 218/DDF/2011