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Aviso 1884/2012, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Maria Feio Barroso

Texto do documento

Aviso 1884/2012

Por despacho de 22 de março de 2011 da Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, foi renovada a comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a nova redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, do licenciado Manuel Maria Feio Barroso.

25 de janeiro de 2012. - A Presidente, Maria de Fátima Abrantes Duarte.

205681213

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1307716.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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