2012-02-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 298/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o despacho 1753/2012, de 7 de fevereiro, que determina a cessação de funções da licenciada Teresa Mafalda Carvalho Oliveira como adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-02-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 302/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica e republica o Despacho n.º 2145/2012, de 14 de fevereiro de 2012, atinente à delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

2012-02-28 - Declaração de Retificação 294/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do despacho (extrato) n.º 17452/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011

2012-02-28 - Resolução 10/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.

2012-02-28 - Despacho 2839/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Cultura

Nomeia o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

2012-02-28 - Aviso 3120/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Leiroz Ferreira Botelho

2012-02-28 - Contrato 148/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/23/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 181/DDF/2011

2012-02-28 - Contrato 149/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 174/DDF/2011

2012-02-28 - Contrato 150/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 182/DDF/2011, 184/DDF/2011 e 185/DDF/2011

2012-02-28 - Contrato 151/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 201/DDF/2011 e 203/DDF/2011