2012-02-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 317/2012 - MUNICÍPIO DO BOMBARRAL

Retifica o aviso 7759/2010, de 19 de abril, que torna pública a aprovação da V alteração ao Plano Director Municipal do Bombarral.

2012-02-29 - Deliberação 280/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Designação do secretário da Comissão Nacional de Eleições

2012-02-29 - Despacho 2961/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Ratificação de cinco equiparações a bolseiro, autorizadas por despachos do diretor do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2012-02-29 - Despacho 2962/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2012-02-29 - Despacho (extrato) 2963/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da designação da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira como chefe de equipa multidisciplinar de inspeção de gestão

2012-02-29 - Despacho (extrato) 2964/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da designação do licenciado José Paulo de Massano Ranita Teixeira como chefe da equipa multidisciplinar de direito de autor

2012-02-29 - Aviso (extrato) 3193/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luiza Maria Laranjeira Corrêa de Mello

2012-02-29 - Aviso (extrato) 3194/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Joana Lourenço Graça

2012-02-29 - Aviso (extrato) 3195/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Luís Manuel Mealha Pereira

2012-02-29 - Aviso (extrato) 3196/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Maria Teresa Pires Lopes Domingos de Castro Lopo