Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 3195/2012, de 29 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Luís Manuel Mealha Pereira

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 3195/2012

Por despacho de 16 de fevereiro de 2012 do subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira João R. E. Durão, na qualidade de substituto legal do Diretor-Geral e após anuência do Turismo de Portugal, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática, Luís Manuel Mealha Pereira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, nos termos do disposto na nova redação do artigo 64.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, dada pelo artigo 35.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, com efeitos a 1 de janeiro de 2012.

22 de fevereiro de 2012. - O Chefe de Divisão, em regime de substituição, Manuel Pinheiro.

205778536

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1313316.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda