2012-02-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 285/2012 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Retifica o Despacho n.º 14274/2011, de 21 de outubro, que determina a concessão de subsídios na área da defesa nacional.

2012-02-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 29/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido emitida, por Despacho do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa de 9 de fevereiro de 2012, a utilidade pública da expropriação de várias parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção das acessibilidades do novo hospital de Cascais.

2012-02-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 284/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos.

2012-02-27 - Despacho 2752/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Autores.

2012-02-27 - Aviso 3033/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que o trabalhador Eduardo Miguel Simões Lopes Courinha concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral, em 27 de dezembro de 2011

2012-02-27 - Aviso 3034/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência IGC/001/2012

2012-02-27 - Declaração (extrato) 29/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas

2012-02-27 - Contrato 146/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 111/DDF/2011, n.º 112/DDF/2011 e n.º 113/DDF/2011

2012-02-27 - Aviso 3035/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18879/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro de 2011

2012-02-27 - Despacho (extrato) 2753/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de Antónia Mariana Batista Mano