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  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Despacho (extrato) 2696/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Exercício de funções de secretariado de direção

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Aviso (extrato) 2964/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Despacho 2697/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Prof. Doutor Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Portaria 56/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel PILAV João Manuel Cardeiro Caldas, em substituição do Coronel PILAV Rui Pedro Matos Tendeiro

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Portaria 57/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel INF Sérgio Augusto Valente Marques, em substituição do Tenente-Coronel INF Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Portaria 58/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do major-general Amândio Manuel Fernandes Miranda, em substituição do major-general João Luís Ramires de Carvalho Cordeiro

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Louvor 68/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Louvor atribuído à tenente NIP 133173-G, Sandra Cristina Bernardes Mendes

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Despacho 2698/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Despacho 2699/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 072015-B, Vítor Hugo Loureiro da Silva Melo

  • Tem documento Em vigor 2012-02-24 - Portaria 59/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 016457-H, José Carlos Couto de Morais Sarmento

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