Declaração de retificação n.º 294/2012
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, declara-se que foi publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011, a p. 50748, através do despacho (extrato) n.º 17452/2011, a data da produção de efeitos da funcionária exonerada no Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Assim, onde se lê:
«Vânia Gonçalves Álvares - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível IV, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de outubro de 2011, inclusive.»
deve ler-se:
«Vânia Gonçalves Álvares - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível iv, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 24 de outubro de 2011, inclusive.»
20 de fevereiro de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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