2012-02-14 - Anúncio 3174/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa

2012-02-14 - Anúncio (extrato) 3175/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2012-02-14 - Anúncio 3176/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-02-14 - Anúncio 3177/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Arquivamento do procedimento de fixação de zona especial de proteção (ZEP) do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Cidadelhe, concelho de Pinhel e do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Vale Afonsinho, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda

2012-02-14 - Aviso 2290/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Cessação de funções de José Eduardo Ribeiro do Rosário Mateus por motivos de aposentação

2012-02-14 - Louvor 63/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louva o diretor do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P., João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro

2012-02-14 - Despacho 2090/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Atribui subsídio de residência ao diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias.

2012-02-14 - Despacho 2091/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Regresso à actividade de Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2012-02-14 - Despacho 2092/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Regresso à actividade de Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2012-02-14 - Despacho 2093/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo para exercer funções no cargo de presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.