2012-02-14 - Declaração (extrato) 18/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 26 de janeiro de 2012, a pedido do município da Figueira da Foz e de Manuel Cavaleiro Simões, autorizou a reversão de uma parcela de terreno

2012-02-14 - Despacho 2088/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Fernanda Alves Pimenta no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da Direção-Geral das Autarquias Locais

2012-02-14 - Despacho (extrato) 2089/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Integração automática do técnico superior Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais

2012-02-14 - Contrato 128/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 77/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Académico Futebol Clube

2012-02-14 - Contrato 129/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de Alto Rendimento e Seleções Nacionais n.º CP/257/DDF/2011

2012-02-14 - Contrato 130/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 94/DDF/2011, 95/DDF/2011 e 96/DDF/2011

2012-02-14 - Contrato 131/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 208/DDF/2011 e 209/DDF/2011

2012-02-14 - Contrato 132/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/49/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa Surf - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 148/DDF/2011, n.º 149/DDF/2011 e n.º 150/DDF/2011

2012-02-14 - Contrato 133/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 210/DDF/2011

2012-02-14 - Anúncio 3173/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora