2012-12-06 - DESPACHO 16000/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e o desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.

2012-12-06 - AVISO 14/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/99, de 11 de novembro, relativo ao enquadramento normativo da central do Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME).

2012-12-06 - Despacho 15542/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega competências para a prática de vários atos, em Francisco Miguel Fialho de Brito, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2012-12-06 - Aviso 16346/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Vela

2012-12-06 - Aviso 16347/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

2012-12-06 - Aviso 16348/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Petanca

2012-12-06 - Aviso 16349/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Xadrez

2012-12-06 - Aviso 16350/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Recrutamento por mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira generalista de assistente técnico

2012-12-06 - Aviso (extrato) 16351/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Rui Miguel Martins Norberto

2012-12-06 - Aviso 16352/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.