2012-12-06 - Despacho (extrato) 15543/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhece a representatividade da Girassol Solidário - Associação de Solidariedade com os Doentes Evacuados de Cabo Verde, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes.

2012-12-06 - Anúncio 13755/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga

2012-12-06 - Despacho 15544/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Define o modelo dos títulos profissionais de diretor técnico e de técnico de exercício físico.

2012-12-06 - Despacho 15545/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Define o modelo do título profissional de treinador de desporto.

2012-12-06 - Despacho 15546/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços.

2012-12-06 - Portaria 713/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, (IFAP, I. P.) à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledeteção em regime de contratação externa, nos anos de 2013 e 2014.

2012-12-06 - Despacho 15547/2012 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos procedimentos de contratação das aquisições são conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social .

2012-12-06 - Despacho 15548/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para contratação da empreitada de substituição do pipeline de combustível entre as zonas i e ii do Pol NATO de Porto Santo.

2012-12-06 - Despacho 15549/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a assinatura da Letter of Intent on a European Strategic Multi-Role Tanker Transport Initiative, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar Branco, no Director-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, para aquele efeito.

2012-12-06 - Despacho 15550/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências