Resultados para o dia 2012-12-05
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Aprova o Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior da Magistratura.
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2012-12-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1564/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Retifica o despacho n.º 15042/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2012, que designa Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2012-12-05 - Aviso 16273/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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2012-12-05 - Aviso 16274/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Constantino da Silva no cargo de chefe da Divisão para a Inovação e Consultadoria
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2012-12-05 - Aviso 16275/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2012-12-05 - Contrato 703/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a UDO-União Desportiva do Oeste - Troféu Joaquim Agostinho, Torres Vedras 2012
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2012-12-05 - Despacho 15464/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Designa a licenciada Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.
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Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Aveiro, José Hermínio Tavares Fernandes
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Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros