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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 430/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Estabelece a percentagem de redução anual da tarifa de referência para a produção de eletricidade a partir de fonte solar com utilização de tecnologia fotovoltaica.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 431/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Estabelece o valor de redução anual da tarifa de referência para a produção de eletricidade a partir de fonte solar com utilização de tecnologia fotovoltaica bem como a quota anual de potência prevista no n.º 8 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, em vigor a partir de 2013, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 432/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Cria a medida de Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups, de ora em diante designada por Medida, que consiste no reembolso de uma percentagem da Taxa Social Única (TSU) paga pelo empregador que celebre contrato de trabalho com desempregados qualificados, ou equiparados, inscritos no centro de emprego.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto Legislativo Regional 42/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Lei 66-A/2012 - Assembleia da República

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Lei 66-B/2012 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-A/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Desporto.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-A/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à ampliação das áreas classificadas do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-B/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo de Castro Marim, em Castro Marim, Faro.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto 31-C/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, na freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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