2012-11-19 - Aviso de prorrogação de prazo 856/2012 - Município da Madalena

"Empreitada de Requalificação do centro da vila da Madalena - 2ª fase".

2012-11-19 - Aviso de prorrogação de prazo 857/2012 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra

Contrato Público nº 06EP/2012 - Reposição de Pavimentos e Betuminoso e Calçada, no Concelho de Sintra

2012-11-19 - Aviso de prorrogação de prazo 858/2012 - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.

Empreitada de substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão, Fuzeta, Tavira, Cacela e Vila Real de Sto. António-Linha do Algarve (e Contratos n.º 5010009673)

2012-11-19 - Aviso de prorrogação de prazo 859/2012 - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.

Empreitada de rearranjo e beneficiação das infra-estruturas fluviais do cais do Pinhão

2012-11-19 - Declaração de retificação de anúncio 244/2012 - Município de Portalegre

Requalificação e Ampliação da Escola Cristóvão Falcão

2012-11-19 - Aviso 15486-A/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para acordos tripartidos - apoio indireto quadrienal e bienal

2012-11-19 - Aviso 15486-B/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para apoios diretos pontuais

2012-11-19 - Aviso 15486-C/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para as modalidades de apoio direto quadrienal, bienal e anual

2012-11-19 - Despacho 14800-A/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes em 2013 e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade quadrienal, bienal e anual.

2012-11-19 - Despacho 14800-B/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade de apoio pontual às artes.

2012-11-19 - Despacho 14800-C/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade de acordo tripartido - apoio indireto.

2012-11-19 - Despacho 14800-D/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Fixa o prazo para apresentação das propostas vinculativas no âmbito da operação de privatização da ANA.