2012-11-16 - Aviso (extrato) 15330/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo assistente de investigação Jorge Manuel Pereira Alexandre

2012-11-16 - Aviso (extrato) 15331/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo assistente de investigação David Pereira Loureiro

2012-11-16 - Despacho 14727/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Procede ao alargamento da forma de cumprimento da prestação vínica prevista na Portaria n.º 983/2008, de 2 de setembro.

2012-11-16 - Despacho 14728/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implantação da estação elevatória da Amoreira, à implantação da conduta elevatória Amoreira-Caliços, à implantação da barragem e da albufeira de Caliços e à implantação da rede viária do Circuito Hidráulico Amoreira-Caliços, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

2012-11-16 - Despacho 14729/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação da barragem e da albufeira de Pias, à implantação da conduta adutora e à implantação da rede viária do Circuito Hidráulico Caliços - Pias, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2012-11-16 - Despacho 14730/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria da Assunção Sá Azevedo Monteiro

2012-11-16 - Despacho (extrato) 14731/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências em matéria de assiduidade na Unidade Orgânica Flexível dependente da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira - Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

2012-11-16 - Despacho 14732/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Ana Emília Gomes Moldão

2012-11-16 - Despacho 14733/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências

2012-11-16 - Despacho 14734/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Substituição nas ausências, faltas e impedimentos