2012-10-24 - Despacho 13785/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Reconhece a idoneidade da Fundacion CIDAUT em matéria de investigação e desenvolvimento.

2012-10-24 - Despacho 13786/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Reconhece a idoneidade da Algorithme Pharma Inc. em matéria de investigação e desenvolvimento.

2012-10-24 - Despacho 13787/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa José Luís Fernandes Ribeiro para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-10-24 - Despacho (extrato) 13788/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Determina que a partir de 14 de dezembro de 2012, apenas podem ser colocados no mercado produtos que se encontrem em conformidade com o disposto no Regulamento n.º (EU) 432/2012 da Comissão, de 16 de maio de 2012.

2012-10-24 - Despacho 13789/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau da DAGADR

2012-10-24 - Despacho (extrato) 13790/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de administração de José Manuel Domingues Quaresma

2012-10-24 - Despacho 13791/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação das funções como dirigente intermédio de 1.º grau, na qualidade de diretor de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, do licenciado José António Salgueiro Gomes Pereira, a partir de 1 de outubro de 2012

2012-10-24 - Despacho 13792/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação, a seu pedido, das funções que vinha exercendo, como dirigente intermédio de 2.º grau, na qualidade de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Luísa Maria Miranda Reis Duarte a partir de 1 de outubro de 2012

2012-10-24 - Despacho 13793/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2012-10-24 - Despacho 13794/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º 14898/2011, de 3 de novembro de 2011.