Considerando a entrada em vigor da estrutura orgânica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovada pelo Decreto Regulamentar 32/2012, de 20 de março, pela Portaria 303/2012, de 4 de outubro, e pelo Despacho 13434/2012, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, n.º 199, 2.ª série de 15 de outubro:
Nos termos e ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, designo, em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios de 2.º grau:
Licenciada Ana Maria Conde Henriques de Almeida Braz, no cargo de chefe da divisão de Organização e Recursos Humanos;
Licenciado José Paulo Henriques Freitas, no cargo de chefe da divisão de Gestão Financeira;
Licenciada Rosália Maria Isabel Martins, no cargo de chefe da divisão de Planeamento e Gestão da Informação;
Licenciada Sandra Maria Torres Candeias, no cargo de chefe da divisão de Apoio às Explorações Agrícolas;
Mestre Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong, no cargo de chefe da divisão da Qualidade e Recursos Genéticos;
Licenciada Patrícia Maria Alvares Moreira da Fonseca de Jardim Anjos, no cargo de chefe da divisão de Gestão dos Recursos Naturais;
Mestre Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva, no cargo de chefe da divisão de Ordenamento do Espaço Rural;
Mestre Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia, no cargo de chefe da divisão de Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo;
Licenciado Alberto Luís Fragoso Freitas, no cargo de chefe da divisão de Infraestruturas Hidráulicas;
Licenciado Eduardo Pedro Matos Gomes, no cargo de chefe da divisão de Engenharia Rural;
Licenciado José Joaquim Costa Gonçalves Pombo, no cargo de chefe da divisão do Regadio.
Os designados possuem os requisitos legais exigidos, a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o exercício dos cargos e para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço, evidenciados nas notas curriculares anexas ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da mencionada Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, os dirigentes cuja remuneração na categoria de origem seja superior à do cargo que desempenham, são autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição que lhes seja mais favorável.
O presente despacho produz efeitos a partir 8 de outubro de 2012.
15 de outubro de 2012. - O Diretor-Geral, Pedro Teixeira.
Nota curricular de Ana Maria Conde Henriques de Almeida Braz
Dados pessoais:
Nome: Ana Maria Conde Henriques de Almeida Braz
Data de Nascimento: 11 de novembro de 1958
Naturalidade: Lisboa
Formação académica:
Licenciatura em História, concluída em 1981, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Formação Profissional:
Frequência de diversos cursos, seminários e eventos, de que se destacam: Código do Procedimento Administrativo (Secretaria-Geral do MADRP, março de 1999); Auditoria de Recursos Humanos (INA, outubro de 1999); O Modelo CAF na Perspetiva do Sistema Integrado de Avaliação dos Serviços Públicos (DGAP, março de 2004); Novo Modelo de Avaliação do Desempenho dos Funcionários Públicos (INA, maio de 2004); O Novo Regime de Aposentações na Administração Pública (INA, outubro de 2005); Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações (INA, maio de 2008); SIADAP: Competências e Desafios do CCA (INA, janeiro de 2009); lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (Secretaria-Geral do MADRP, maio de 2010); Regime dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas (Secretaria-Geral do MADRP, dezembro de 2010); Contratação Pública - Níveis de Responsabilização Partilhada (Sinase, fevereiro de 2011); FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA, maio a julho de 2011).
Experiência Profissional:
2007 a 2012 - Exerce o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural desde 23 de março de 2007;
1997 a 2007 - Exerceu o cargo de chefe da divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral de Proteção das Culturas no período de 27 de abril de 1997 a 22 de março de 2007. Neste período foi nomeada assessora principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, com efeitos reportados a 1 de abril de 1999;
1994 a 1997 - Exerceu funções na divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, no período de 1 de junho de 1994 a 26 de abril de 1997;
1987 a 1994 - Exerceu funções no Gabinete Técnico de Gestão de Recursos Humanos do ex-Instituto Regulador e Orientador de Mercados Agrícolas (IROMA) no período de março de 1987 a maio de 1994;
1983 a 1987 - Iniciou funções públicas a 1 de junho de 1983, como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO), na área de Relações Externas e Documentação.
Nota curricular de José Paulo Henriques Freitas
1 - Elementos de identificação:
Nome: José Paulo Henriques Freitas.
Data de Nascimento: 15 de novembro de 1970.
Naturalidade: Lisboa.
2 - Habilitações literárias - licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão, concluído em 1994.
3 - Carreira e atividade profissional:
Iniciou funções na Administração pública, em 1995, na área da auditoria e acompanhamento ao nível do sistema de gestão das entidades promotoras, na Medida 6 - Formação e Educação, do PAMAF, no Ex. Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural;
Desempenhou de 2000-2004 o cargo de Chefe de Divisão da Gestão Financeira e Controlo Orçamental da Ex. Direção Geral das Florestas;
Desempenhou de 2004-2008 o cargo de Diretor de Serviços de Administração da Ex-Direção-Geral dos Recursos Florestais;
Desempenhou de 2008-2010 o cargo de Chefe de Divisão da Administração e Financeira da Autoridade Florestal Nacional;
Exerce atualmente as Funções de Coordenador da Divisão de Gestão Financeira de Controlo Orçamental da Direção Geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural;
Exerceu no setor privado de 1993-1995, funções de auditoria em empresa de Auditoria e em Sociedade de Revisores Oficiais de Contas;
Lecionou as disciplinas de Contabilidade Analítica de Gestão (1995/1996), Contabilidade Geral Financeira (1996/1997, 1997/1998 e 1998/1999) e Introdução ao Estudo da Empresa (1999/2000), na Universidade Lusófona.
Nota curricular de Rosália Maria Isabel Martins
1 - Identificação:
Nome - Rosália Maria Isabel Martins;
Data Nascimento - 7de abril de 1967.
2 - Formação Académica:
Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações, em 1995, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
3 - Atividade Profissional:
Chefe de Divisão de Planeamento, Documentação e Informática desde julho de 2009 na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Chefe de Divisão de Inovação e Qualidade, em regime de substituição, na Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de 30 de abril de 2007 a 30 de junho de 2009;
Chefe de Divisão de Organização, em regime de substituição, na Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de 12 de fevereiro a 29 de abril de 2007;
Técnica superior, quadro de Psicólogos, na ex-Direção-Geral de Viação desde 1 de junho de 2004.
Técnica superior na Divisão de Organização da Direção de Serviços de Organização e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, de 2000 a 2004;
Ingresso no quadro do Ministério da Defesa Nacional (técnica superior estagiária) a 1 de fevereiro de 1999;
Colaboradora no Centro de Estudos e Diagnóstico Psicológico Computorizado (áreas de desenvolvimento organizacional e gestão de recursos humanos);
Estágio realizado no Centro de Estudos e Diagnóstico Psicológico Computorizado, de 9 de dezembro de 1994 a 16 de junho de 1995 (áreas de psicologia organizacional e psicologia de tráfego).
4 - Formação complementar:
Formação em Gestão Pública (FORGEP), INA (180 horas), setembro a dezembro de 2008;
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores - Instituto de Emprego e Formação Profissional (cento e oito horas), de 2 de novembro a 11 de dezembro de 1999;
Formação diversa nas áreas de Gestão e Administração, Recursos Humanos, Qualidade, Psicologia e Psicossociologia das Organizações.
Nota curricular de Sandra Maria Torres Candeias
Elementos de identificação:
Nome: Sandra Maria Torres Candeias
Data de Nascimento: 21 de março de 1970
Naturalidade: Lisboa
Habilitações literárias:
Licenciatura em Engenharia Agronómica, no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1994.
Atividade profissional:
Técnica Superior na Divisão de Apoio às Explorações Agrícolas da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde abril de 2007, desempenhando funções no âmbito da operacionalização e acompanhamento do Sistema de Aconselhamento Agrícola;
Promoção de práticas agrícolas e modos de produção ambientalmente sustentáveis;
Disseminação de Boas Práticas Agrícolas
Participação em projetos nacionais e internacionais no âmbito das atribuições da divisão
De janeiro de 2001 a abril de 2007.
Exerceu funções como técnica superior na Divisão de Valorização do Ambiente Natural e do Património Cultural (Divisão responsável pela conceção, acompanhamento e coordenação das Medidas Agro-Ambientais e Indemnizações Compensatórias), da Direção -Geral de Desenvolvimento Rural, na qual desempenhou atividades no âmbito do programa RURIS (Plano de Desenvolvimento Rural).
De outubro de 1995 a janeiro de 2001
Técnica superior no Serviço das Culturas Arvenses do INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola onde desempenhou funções no âmbito da gestão e acompanhamento da Ajuda aos Produtores Portugueses de Cereais.
Nota curricular de Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong
Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong
Data de Nascimento: 7 de outubro 1965
Naturalidade: Lisboa
Habilitações académicas
1990 - Licenciatura em Agronomia - ISA-UTL
2008 - Mestrado em Economia Agrária e Sociologia Rural - Instituto Superior de Agronomia ISA-UTL
2010 - Pós-graduação em Economia Portuguesa e Integração Internacional - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa ISCTE-IUL
Experiencia Profissional
Dez. 2009 a jun. 2012 Chefe de Divisão de Valorização da Qualidade no Gabinete de Planeamento e Políticas GPP - MADRP/MAMAOT, principais atribuições:
Política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios;
Acompanhamento do processo negocial comunitário na área da qualidade e da promoção, assegurando a participação nas respetivas instancias;
Dinamização de sistema nacional de diferenciação e qualidade agroalimentar e coordenação do sistema de controlo dos regimes de qualidade e de produtos agroalimentares;
Coordenação da promoção dos modos de produção agrícola e dos produtos agroalimentares qualificados e contribuição para a avaliação de programas de apoio;
De jan. 2007 a dez. 2009 GPP - MADRP, principais competências:
Qualificação de nomes de produtos agrícolas e géneros alimentícios como Denominações de origem, indicações geográficas e especialidades tradicionais garantidas (DOP/IGP/ETG) e acompanhamento dos regimes de qualidade;
Implementação de disposições relativas ao normativo comunitário do Modo de produção biológico;
Avaliação das condições de concorrência na cadeia agroalimentar;
Nov. a dez. 2006 Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento IPAD - MNE, principais responsabilidades:
Recolha e sistematização de informação sócio-económica com vista à programação de ajudas públicas ao desenvolvimento;
Set. 2003 a jun. 2007 IDRHa - MADRP, principais competências:
Qualificação de nomes de produtos agrícolas e géneros alimentícios como DOP/IGP/ETG;
Auditoria a organismos privados de controlo e certificação de produtos agroalimentares;
Jan. 1995 a ago. 2003 DGDR - MADRP
Análise, acompanhamento e controle de pedidos de financiamento no âmbito da formação profissional agrária - programas de apoio PAMAF e AGRO;
Representação da DGDR na Comissão de acreditação das entidades formadoras do MADRP;
Desenvolvimento curricular e avaliação de impacte da formação;
Fev. 1992 a dez. 1994 DGPA/IEADR - MADRP
Elaboração de custos de produção, sistematização de coeficientes técnicos e apuramento de margens brutas de produções agrícolas vegetais.
Formação complementar
2011 - FORGEP Curso de formação em Gestão Pública - INA
Nota curricular de Patrícia Maria Alvares Moreira da Fonseca de Jardim Anjos
Informação Pessoal:
Nome: Patrícia Maria Álvares Moreira da Fonseca de Jardim Anjos
Data de nascimento: 06.01.1967
Nacionalidade: Portuguesa
Formação Académica: Licenciada em Engenharia Agronómica pela Universidade Técnica de Lisboa no Instituto Superior de Agronomia - ISA, na Especialidade de Economia e Sociologia Agrária; conclusão da parte escolar em 1990 e do estágio em 1993.
Áreas de Competência: Agrossocio-economia e Ambiente.
Experiência Profissional:
Estagiou entre 1990 e 1991 na Direção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA) - Divisão de Análise de Projetos, tendo efetuado uma análise dos programas PEDAP coordenados pela DGHEA e dos restantes programas comunitários de âmbito sócio-estrutural em aplicação, nesse período, na área de intervenção do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira.
Permaneceu, como avençada, na DGHEA até 1992, no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural (IEADR), entre 1993 e 1996 e no Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente (IHERA), entre 1997 e 1998, trabalhando nesses períodos na área da análise agrossocio-económica de projetos de âmbito hidroagrícola.
Ingressou no setor público, em 1998, no IHERA - Divisão de Análise e Projetos e Expropriações, como técnica superior de Segunda Classe, onde se manteve até maio de 2000, altura em que é promovida a técnica superior de Primeira Classe. Permaneceu nessa divisão até 2002, elaborando trabalho na área da agroeconomia, no âmbito dos Aproveitamentos Hidroagrícolas.
Entre 2002 e 2007, no Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Agrícola (IDRHa), exerceu o cargo de Chefe de Divisão na Divisão de Análise de Projetos e Expropriações, onde coordenou e elaborou trabalho na área da agroeconomia e das expropriações, associado ao regadio em aproveitamentos hidroagrícolas.
De março de 2007 a fevereiro de 2012 permaneceu na Direção Geral de Agricultura e de Desenvolvimento Rural (DGADR) - Divisão de Planeamento do Regadio e Solos, como técnica superior Principal, desenvolvendo trabalho de âmbito agrossocio-económico associado ao regadio em aproveitamentos hidroagrícolas.
Em fevereiro de 2012 ingressou na Divisão de Gestão do Regadio e da Qualidade da Água, na DGADR, onde permaneceu até ao momento presente, desenvolvendo trabalho conjunto no âmbito da diretiva comunitária de proteção da água contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, participando no Comité Europeu da Diretiva Nitratos e integrando um grupo de trabalho que tem como missão final a proposta de alteração da legislação do Regime do Exercício da Atividade Pecuária (REAP).
Desde 2008 que exerce atividade de docência em Institutos e Escolas Superiores de Engenharia.
Participação em Congressos: Apresentação conjunta, em representação da DGADR, do Estudo Agroeconómico do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego: Blocos de Rega de Maiorca, Margem Esquerda e Bolão, no IV Congresso de Rega e Drenagem - Coimbra, 2012
Publicações:
Entre 1991 e 2011 publicou vários estudos e documentos, nomeadamente:
Estudos de Viabilidade dos Projetos de Aproveitamento Hidroagrícola: da Apartadura, do Rio Xévora, da Barragem do Abrilongo, de Veiros, da Cova da Beira, do Baixo Mondego e do Luso, Mealhada e Vacariça;
Cálculo dos Custo da Água nos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Macedo de Cavaleiros, do Sotavento Algarvio e no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva,
Avaliação da Propriedade Rústica, Avaliação da Propriedade Rústica na Região de Entre Douro e Minho e O Método do Rendimento na Avaliação de Bens Imóveis;
Análise dos Programas PEDAP Coordenados pela DGHEA e dos Restantes Programas Comunitários de Âmbito Sócio-Estrutural em Aplicação na Área de Intervenção do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira no Período de 1986/1990.
Nota curricular de Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva
Elementos de identificação:
Nome: Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva
Data de Nascimento: 21 de maio de 1961
Naturalidade: Lisboa
Habilitações literárias:
Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, concluída em 1993
Mestrado em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 2000
Atividade profissional:
2012
Exerce funções em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento do Regadio e de Solos, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural desde 15 de março de 2012 conforme Despacho 4911/2012.
2006-2012.
Técnica Superior na Divisão na Divisão de Planeamento do Regadio e Solos da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural desempenhando funções no acompanhamento de EIA de projetos da responsabilidade da DGADR
Acompanhamento de Planos Diretores e Planos de Pormenor.
Nomeação como Vogal Efetiva para a representação do MADRP na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional. A partir de 2002 até à presente data.
Colaborou na elaboração do Manual De Acompanhamento dos PDM dos Técnicos do MAMAOT (Setor Agrícola)
Colaborou na elaboração de estudos estratégicos na área do Ordenamento e Ambiente.
1987-1994
Desenvolveu atividade a nível de elaboração e coordenação de Projetos de Arquitetura Paisagista no Atelier do Professor Caldeira Cabral e Associados.
Nota curricular de Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia
Dados pessoais:
Nome - Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia;
Data nascimento - 30 de setembro de 1963.
Habilitações Académicas e Profissionais:
Detentora do Grau de Mestre em Produção Vegetal, pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Licenciada em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora
Habilitada com o curso de formação profissional FORGEP - Formação em Gestão Pública do Instituto Nacional de Administração - INA
Experiência profissional:
Desde abril de 2012 - Coordenadora do grupo de trabalho com vista à preparação de uma proposta de «Estratégia para a valorização da produção agrícola local» (GEVPAL), criado pelo Despacho 4680/2012, de 3 de abril, dos Ministros da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, da Economia e do Emprego e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
Desde junho de 2010 - Coordenadora Nacional da Rede Rural Nacional, criada nos termos e para os efeitos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro, ao abrigo do qual foi aprovado o programa da rede rural nacional (PRRN), tendo como responsabilidade presidir ao Conselho de Coordenação do Programa para a Rede Rural Nacional e dirigir a estrutura técnica de animação;
Desde março de 2007 - Chefe da Equipa de Promoção e Desenvolvimento dos Territórios Rurais, da Direção de Serviços da Agricultura, dos Territórios e Agentes Rurais, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Novembro de 2000 a março de 2007 - Chefe da Divisão para a Diversificação das Atividades em Meio Rural, da Direção de Serviços de Organização e Desenvolvimento do Espaço Rural, Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica;
Desde 2008 - Representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) no Grupo de Trabalho do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, da responsabilidade do IEFP;
2001 a 2008 - Representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) na Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais (CNPOMA);
De 2000 a 2002 - Participou na gestão e acompanhamento de Programas e Medidas, nomeadamente, do Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores; da Medida 1, «Agricultura e Desenvolvimento Rural», do PIC INTERREG II - Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha; e da Medida 2, «Apoio ao Desenvolvimento Económico em Núcleos Rurais», do P. O. para a Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR), com responsabilidades ao nível da análise e acompanhamento dos projetos;
De setembro de 1995 a outubro de 2000 - Técnica superior da Direção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, com funções de controladora de qualidade dos produtos hortofrutícolas frescos.
Nota curricular de Alberto Luís Fragoso Freitas
Dados Pessoais
Nome: Alberto Luís Fragoso Freitas;
Data de Nascimento: 16 de maio de 1965;
Naturalidade: Setúbal;
Estado Civil: Casado;
Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros - Cédula Profissional n.º 31.685.
Habilitações Literárias
Licenciatura em Engenharia Agronómica, concluída em 1992, Instituto Superior de Agronomia (ISA), Universidade Técnica de Lisboa.
Pós-Graduação
Curso de Hidráulica e Hidrologia Computacionais - Instituto Superior Técnico, Lisboa, 1989; Curso de Emparcelamento Rural Integrado - DGHEA/GTZ, Lisboa, 1990; Curso/Master Internacional de Rega e Drenagem - IRYDA, Espanha nos seguintes módulos: 1993 - Redes de Rega e Caminhos - Redes de Distribuição de Rega; 1994 - Métodos de Rega - Hidráulica para Regas. Necessidades de Água e Programação de Regas; 1995 - Métodos de Rega - Rega por Aspersão; 1996 - Redes de Rega e Caminhos - Obras Singulares da Rede de Rega; 1997 - Métodos de Rega - Rega Localizada; 1998 - Rega de Superfície; 1999 - Avaliação Ambiental; Curso de PLC 1 Autómatos Nível 1 - OMRON, Lisboa, 2003; Curso de Acess Nível I, Significado, 2006; Curso de Exploração e Segurança de Barragens, INAG, 2009; AutoCAD Civil 3D 2010, Lusocuanza, 2010.
Experiência Profissional
Monitor livre da disciplina de Motores e Cultura Mecânica do curso de Engenheiro Agrónomo; exercício de funções de Técnico Superior da Carreira de Engenheiro no desempenho de acompanhamento e elaboração de projetos e fiscalização e assistência técnica de obras de redes de rega, caminhos e drenagem, emparcelamento, furos de captação, equipamentos elétricos e eletromecânicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Barlavento Algarvio (Benaciate, Vale da Vila e Alcantarilha), Sotavento Algarvio (blocos D1.1 a D4.3), Baixo Mondego (Meãs do Campo), Macedo de Cavaleiros (Cortiços) e Baixas de Óbidos; acompanhamento e análise de projetos de estações elevatórias no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (Selmes, Brinches Sul e Brinches Norte, Pedrogão 1 e Pedrogão 3, Orada-Amoreira, Laje, Ferreira e Valbom, Torre do Lóbio e Alfundão;
Experiência Profissional em Posições Relevantes
Chefiou a equipa de Projeto do Aproveitamento Hidroagrícola do Barlavento Algarvio; chefiou a equipa de Projeto de Emparcelamento da Freguesia da Luz; gestão dos perímetros de rega do Benaciate e freguesia da Luz; prémio por desempenho de funções na DGADR, referente ao ano de 2007; chefia desde 2009 a Divisão de Infraestruturas Hidráulicas da DGADR.
Eventos de Divulgação Técnica
Nos últimos 3 anos apresentou comunicações nos III e IV Congressos de Rega e Drenagem (COTR) e Jornadas Técnicas da APRH
Nota curricular de Eduardo Pedro Matos Gomes
Dados Pessoais
Nome: Eduardo Pedro de Matos Gomes
Data de Nascimento: 8 de outubro de 1962
Naturalidade: Lisboa
Estado Civil: Casado
Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros - Cédula Profissional n.º 25 521
Habilitações Literárias
Licenciatura em Engenharia Civil, 1989, Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa.
Curso Técnicas Construtivas e de Controlo de Execução de Barragens de Aterro, Instituto Superior Técnico/Fundação para a Formação Continua em Engenharia Civil/Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 2009.
Curso de Exploração e Segurança de Barragens, Instituto da Água (INAG), 2001.
Curso de Especialização em Segurança nos Estaleiros de Obras, Instituto Superior Técnico, 1999.
Curso Construção de Edifícios, Instituto Superior Técnico/Fundação para a Formação Continua em Engenharia Civil, 1999.
Curso de Gestão de Projetos e Estaleiros, Instituto Superior Técnico, 1993.
Experiência Profissional
Exercício de funções de Técnico Superior, da Carreira de Engenheiro, na área da Fiscalização, Coordenação e Controlo Físico e Financeiro de obras públicas nomeadamente e entre outras, das empreitadas de Construção das Barragens de Veiros (Estremoz), de Óbidos, dos Minutos (Montemor-o-Novo), do Abrilongo (Campo Maior) e do Sabugal; dos Reservatórios em aterro do Caia e respetiva estação elevatória e rede de Rega, do Roxo e respetiva estação elevatória e rede de rega (Aljustrel), de Gasparões (Aljustrel), da Peraboa (Covilhã) e do Ferro (Covilhã); da Central Hidroelétrica do Meimão (Penamacor); da Ponte do Arnoia (Óbidos); da Reabilitação do Túnel do Moinho Velho (Lagos); da Reabilitação dos Açudes do Arrabalde (Leiria) e das Salgadas (Monte Real); da Reconstrução do Dique do Arripiado e de 2 Travessões (Chamusca).
Participação em Comissões de Abertura e de Análise de concursos de empreitadas de obras públicas e de fiscalizações.
Participação em Comissões de Receção Provisória e Definitiva de obras públicas.
Representante da DGADR, na Secção de Inscrição e Classificação da Marca de Qualidade LNEC para empreendimentos de construção.
Participação no grupo de trabalho para a revisão das Normas de Construção de Barragens.
Participação na Comissão dos Regulamentos de Barragens.
Coordenador da Divisão de Engenharia Agro-Rural, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 1 de abril de 2011 a 14 de março de 2012.
Chefe da Divisão de Engenharia Agro-Rural, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde 15 de março de 2012.
Nota curricular de José Joaquim Costa Gonçalves Pombo
Nome - José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo.
Naturalidade - Santarém.
Data de nascimento - 23 de maio de 1951.
Habilitações académicas - licenciado em engenharia agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia em 1976.
Habilitações académicas complementares - 18 th International Course on Land Drainage, realizado em Wageningen na Holanda, de agosto a dezembro de 1979.
Carreira profissional:
Chefe de Equipa de Mecanização e Apoio a Projetos da DGADR (março de 2007 a outubro de 2012);
Chefe de Divisão de Rega, Drenagem e Caminhos da DGHERA/IHERA/IDRHa (1996 a 2007);
Chefe de Divisão de Rega e Drenagem do IEADR (1993 a 1996);
Coordenador dos programas dos Pequenos Regadios Individuais, Regadios Tradicionais e Drenagem e Conservação do Solo do PEDAP (setembro de 1991 a março de 1993);
Responsável pela equipa de fiscalização da empreitada de execução das redes de rega, drenagem e viária e canal de alimentação do bloco 17 - São Martinho do Bispo e São João - do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego (dezembro de 1987 a março de 1990);
Coordenador da subequipa de estudos e projetos de rega, drenagem e caminhos do Projeto do Baixo Mondego (fevereiro a outubro de 1984);
Contratado além do quadro, como engenheiro, na Repartição de Construções Agrícolas e de Defesa e Conservação do Solo da Direção-Geral dos Serviços Agrícolas, em maio de 1977.
Grupos de Trabalho (GT):
Em 2012 nomeado para presidir ao GT sobre o Baixo Vouga Lagunar com o objetivo de reunir de uma forma sistematizada a informação relevante existente relativa ao Projeto de Desenvolvimento Agrícola do Vouga (PDAV), em especial a referente ao bloco do Baixo Vouga Lagunar (BVL), no âmbito do qual foram identificadas as intervenções mais prementes para garantir a manutenção da atividade agrícola e a preservação da biodiversidade;
Em junho de 2006 foi nomeado para integrar o GT Interministerial do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA);
Em outubro de 2003 foi nomeado para o GT incumbido da revisão do regime jurídico das obras de aproveitamento hidroagrícola, bem como dos decretos regulamentares aplicáveis às associações de beneficiários, juntas de agricultores e contratos de concessão.
206460296
