2012-10-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 57/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto Legislativo Regional 16/2012/M, de 13 de agosto, que altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2012-10-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 58/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 243-B/2012, de 13 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

2012-10-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 59-A/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara ter sido retificada a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que «Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro».

2012-10-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 59/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

2012-10-12 - PORTARIA 105/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à regulamentação prevista no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/A, de 16 de março. (Fixa o regime da educação para a saúde em meio escolar).

2012-10-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 59-B/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara ter sido retificada a Lei n.º 30/2012, de 14 de agosto, que «Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados».

2012-10-12 - Declaração de Retificação 57/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de agosto, que altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012

2012-10-12 - Declaração de Retificação 58/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012

2012-10-12 - Declaração de Retificação 59/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de ag (...)

2012-10-12 - Portaria 318/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova várias peças dos procedimentos destinados à seleção do prestador ou prestadores do serviço universal de comunicações eletrónicas.