2012-01-02 - DIRECTIVA 1/2013 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Altera o mecanismo de otimização da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2).

2012-01-02 - Despacho 1/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Regresso à actividade de José Augusto da Silva Martins e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2012-01-02 - Aviso 1/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

2012-01-02 - Aviso 2/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

2012-01-02 - Despacho 2/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a implementação do Plano de Ação Externa na Área da Defesa Nacional.

2012-01-02 - Despacho 3/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos

2012-01-02 - Despacho 4/2012 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal

Despacho de delegação de competências

2012-01-02 - Deliberação 1/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Nomeação da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos

2012-01-02 - Aviso 3/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão do período experimental

2012-01-02 - Aviso 4/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão do período experimental